O que são matrizes energéticas renováveis e não renováveis?
Muito se tem discutido sobre a utilização dos recursos naturais no mundo, em especial as matrizes energéticas. Matrizes energéticas são os materiais ou processos pelos quais o homem produz energia, seja para a indústria ou para o uso doméstico. As matrizes energéticas renováveis são aquelas que não se esgotam com o passar do tempo ou com a sua utilização pelo homem, por exemplo: energia solar, energia eólica, energia hidroelétrica, etc.. Também são consideradas matrizes energéticas renováveis aquelas que são provenientes de subprodutos encontrados na natureza, como a biomassa.
Matrizes energéticas não renováveis são aquelas que, com o passar do tempo, vão se esgotando na natureza. São constituídas basicamente pelos combustíveis fósseis, como: carvão mineral, petróleo, gás natural. Apesar de os combustíveis fósseis serem os produtos finais do ciclo do carbono, fenômeno que ocorre constantemente no nosso planeta, este ciclo leva séculos para chegar ao seu fim, e por isso estas fontes não são consideradas renováveis.
Recursos Não-Renováveis
No mundo atual, o crescimento econômico é intensivo em energia. Desde o advento da Revolução Industrial até a década de 70, os combustíveis fósseis dominaram a matriz energética mundial, descontada a participação marginal das hidroelétricas e da energia nuclear.
Panorama Internacional
Ainda hoje, mesmo com todos os esforços de mitigação do peso dos recursos energéticos não-renováveis no consumo global, os três principais combustíveis (petróleo, gás e carvão) são responsáveis por 80% da demanda mundial de energia. Além disso, há grande concentração geográfica desses recursos (especialmente as reservas de petróleo), geralmente em regiões distantes dos maiores consumidores. Assim, é possível dizer que assegurar um suprimento seguro de energia a preços estáveis e moderados tem sido uma das prioridades da agenda internacional.
O Brasil e os Recursos Energéticos Não-Renováveis
A matriz energética brasileira é composta por 54% de fontes não-renováveis , o percentual mais baixo entre as grandes economias mundiais. O País é, desde 2006, auto-suficiente no que tange à produção de petróleo. O Brasil possui uma das maiores empresas do mundo no setor e líder mundial em tecnologia de extração “offshore” em águas profundas. Em período recente, a atuação da Petrobras resultou em uma das maiores descobertas de reservas, a camada Pré-Sal.
No plano bilateral, o Brasil tem mantido relevante diálogo sobre o tema de energia com Argentina, China, EUA e União Européia. O País acompanha, ainda que não seja membro, as atividades da Agência Internacional de Energia (AIE) e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) à luz de sua importância no cenário mundial. Além disso, participa das discussões do Fórum Internacional de Energia (FIE).
No contexto regional, cabe destacar a importância da integração energética na América do Sul. O País tem atuação expressiva em organismos como a Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE), a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em seu Subgrupo de Trabalho com enfoque em energia (SGT-9). Os objetivos são a integração energética para o aproveitamento integral, sustentável dos recursos da região e o desenvolvimento de uma infra-estrutura para a interconexão regional de acordo com os três pilares de desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.
No que concerne os organismos internacionais, o Brasil tem presença em variados foros, bem como nas cúpulas BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), América do Sul-África (ASA), Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), América Latina e Caribe (CALC), Brasil-Caribe (CARICOM).
Agência Internacional de Energia, World Energy Outlook, 2009.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE): Balanço Energético Nacional 2008
Eficiência Energética
No mundo atual, a manutenção e ampliação do progresso e dos níveis de bem-estar da sociedade estão ligadas ao consumo crescente de energia. Desde o advento da Revolução Industrial até a década de 70, os combustíveis fósseis dominaram a matriz energética global, descontada a participação marginal das hidroelétricas e da energia nuclear.
Panorama Internacional
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), ainda hoje, mesmo com os esforços de mitigação do peso dos recursos energéticos de origem fóssil na matriz energética mundial, os três principais combustíveis (petróleo, gás e carvão) respondem por 80% do consumo de energia global. A partir dos anos 70, com a crise do petróleo, passou-se a questionar o modelo de desenvolvimento baseado no consumo intensivo dos recursos energéticos não-renováveis, cujos preços tiveram aumento significativo.
O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou mais força com o despertar das questões ambientais e, em período mais recente, com a escalada dos preços do petróleo. Nesse cenário, os governos implementaram um conjunto de políticas de eficiência energética como meio eficaz de lidar com os desafios econômicos, de meio-ambiente e de segurança energética.
O Brasil e a Eficiência energética.
O Brasil dispõe de considerável experiência na área, com projetos desenvolvidos desde a década de 80, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet).
Na seara internacional, o Brasil participou da criação, no contexto do G8+G5, do “Processo de Heiligendamm”, e é membro fundador da Parceria Internacional para Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC). Nesse contexto, o País tem destacado a necessidade de se levar em consideração a realidade das nações em desenvolvimento, sobretudo no que se refere aos custos adicionais decorrentes da construção de prédios sustentáveis e mais eficientes, bem como a situação urbano-industrial desses países.
Durante a Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, em abril de 2009, o Presidente Obama propôs a criação da Parceria das Américas para Energia e Clima. Em junho do mesmo ano, foi realizado, em Lima, o Simpósio das Américas sobre Energia e Clima, ocasião em que o Governo brasileiro lançou projeto de “desenvolvimento urbano em áreas de baixa renda com eficiência energética: prédios sustentáveis e transporte público”. O objetivo central é orientar o debate de eficiência energética para as demandas dos países em desenvolvimento, com enfoque na construção de casas para pessoas de baixa renda. Tal iniciativa resultou em seminário com a presença de peritos em planejamento urbano e representantes de governo de todo o continente, no Rio de Janeiro, em março de 2010 e as propostas discutidas foram consolidadas no documento “Contribuição das Américas para o Fórum Urbano Mundial”, de caráter não-vinculante. A iniciativa foi apresentada durante o Fórum Urbano Mundial, sob os auspícios da UN-Habitat, realizado no Rio de Janeiro, também durante o mês de março de 2010.
Com a expansão da atuação internacional brasileira entre 2003 e 2010 houve,também, a ampliação da dimensão energética da política externa. Na condição de grande consumidor e grande produtor de petróleo e gás natural, sede de uma das maiores e mais eficientes empresas mundiais do setor, o Brasil tornou-se referência no
debate internacional de energia, o que se reflete na presença brasileira em alguns dos maiores foros mundiais dedicados ao tema, bem como à busca por acordos de
cooperação com o Brasil por parte de outros países.
Objetivos:
-Na condição de grande consumidor e grande produtor de energia, o Brasil tem interesse na diversificação do fornecimento de energia e na estabilidade dos preços
internacionais das commodities energéticas. Nos foros internacionais dos quais participa, o Brasil tem procurado salientar posições comuns aos países em desenvolvimento, como o acesso à energia, a partir de suas próprias experiências nacionais, como é o caso do programa Luz para Todos. Interessa, demais, ao Brasil
-assegurar que norma alguma internacional resulte em cerceamento ou questionamento
das opções de desenvolvimento econômico e social do país
Outro segmento importante da atuação externa brasileira na área de energia é o apoio às empresas brasileiras do setor em suas atividades no exterior e a projeção do País como um destino seguro para os investimentos estrangeiros no setor.
Instrumentos legais:
.Os principais marcos jurídicos internacionais de referência para a atuação brasileira na área energética são o Estatuto da Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), a Carta do “International Energy Forum”),(ainda em elaboração), o Tratado Energético Sul-Americano (ainda em elaboração), as Diretrizes para a Integração Energética Sul-Americana, o Plano de Ação para a Integração Energética Sul-Americana e os instrumentos jurídicos bilaterais firmados com outros países (tais como com a China, Equador, Venezuela e Argentina, entre outros).
Descrever
- Participação e controle social:
.Historicamente, o setor de petróleo e gás sempre despertou considerável interesse por parte da sociedade civil brasileira. A Petrobras, companhia controlada pela União com ações que circulam no mercado de capitais, é uma das maiores empresas mundiais do setor. Dados o seu porte e a extensão de suas atividades, a atuação internacional da Petrobras tem impacto relevante na política externa do país, o que, por repercutir de forma sensível junto à imprensa e sociedade brasileiras. Em razão de seu impacto direto sobre a atividade econômica do país e o orçamento doméstico dos cidadãos, a temática energética é acompanhada com atenção pela sociedade, inclusive em seus desdobramentos externos. Outro aspecto importante é a participação das ONGs, em particular aquelas voltadas para os reflexos das atividades de produção de energia sobre o meio-ambiente e para o aproveitamento sustentável e eficiente dos insumos energéticos.
- Participação de outros Ministérios, Órgãos Públicos e Estados da
Federação):
.Toda atividade da política externa brasileira levada a cabo no Departamento de Energia tem como partícipe essencial o Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é também interlocutor frequente.
Qual a distinção em relação a políticas existentes?
-O Brasil no período de 2003-2010 passou a exercer papel mais ativo em relação ao tema energia no contexto internacional.
Reflexo dessa nova postura é o fato de o Brasil haver expandido e intensificado as relações bilaterais com novos parceiros na área de energia (América do Sul, África,
Ásia). A dupla condição do país como importador e exportador de hidrocarbonetos,bem como de país sede de uma das principais empresas petrolíferas mundiais, faz das
energias não renováveis uma vertente fundamental das relações bilaterais do Brasil.
-No contexto sul-americano, perfil mais destacado de atuação brasileiro traduz-se no aprofundamento da integração energética no âmbito da União das Nações Sul-
Americanas (UNASUL). Juntamente com a criação do Conselho Energético Sul-Americano, foram aprovados, pelos Chefes de Estado, o Plano de Ação e as Diretrizes
de integração energética regional. Está prevista, para 2011, a conclusão dos trabalhos de redação do Tratado Energético.
-Além da atuação bilateral e do aprofundamento da integração regional, o Brasil participa dos principais foros relacionados à energia, como o grupo de trabalho
encarregado da redação da Carta do Foro Internacional de Energia (IEF, sigla em inglês); o Foro de Lideranças de Sequestro de Carbono (CSLF, sigla em inglês), a
Parceria Internacional para a Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC, sigla em inglês) e o Grupo de Trabalho de Energia do Processo de Heiligendamm (G8+G5).
De um modo geral, assistiu-se a uma diversificação na pauta brasileira no setor de hidrocarbonetos. O País deixou de figurar apenas como um importador relevante de
petróleo e gás para tornar-se ator de referência no setor, sendo procurado por outros países para cooperação nas áreas de tecnologia, de regulação e de gestão
relacionadas ao setor. Seu renomado conhecimento tecnológico em exploração em águas profundas tem, por um lado, aumentado a procura por cooperação com o Brasil.
Por outro lado, tem levado a Petrobras a demonstrar interesse na exploração de recursos na costa oeste africana, em face da possibilidade de existência de formações
geológicas semelhantes às do Pré-Sal naquele continente.
Descrição dos resultados alcançados
O Brasil começou 2003 na condição de importador de petróleo. Essa situação de dependência traduzia-se em instabilidade para a economia brasileira e conferia
vulnerabilidade à política externa em âmbito energético.
Desde então, imprimiram-se mudanças importantes não somente na economia brasileira, que cresceu e passou a contar com oferta interna ampliada de petróleo e gás
natural, mas também na intensificação das ações de política externa. Como o objetivo de fortalecer a segurança energética nacional e robustecer a atuação política
internacionalmente, o Brasil atuou em três frentes distintas:
.Em âmbito bilateral, houve expressivo número de propostas de acordos bilaterais com o governo brasileiro na área de energia que apresentam foco ou menção à cooperação na área de combustíveis fósseis (pelo menos 20, entre 2003 e 2010),tanto com países da África, do Sudeste Asiático, da América Latina, e Caribe, como países da América do Norte e com a Comunidade Econômica Européia. Nesse contexto, procurou-se atuar em apoio às empresas brasileiras no exterior, com vistas a facilitar seu processo de internacionalização, o que culminou em inúmeros acordos,
entre, por exemplo, Petrobras e empresas do ramo petrolífero de outros países.
.Em âmbito regional, os maiores progressos em termos da integração energética se deram com o advento da Unasul. Criou-se o Conselho Energético Sulamericano, e
foram aprovados, pelos Chefes de Estado, o Plano de Ação e as Diretrizes de integração energética que ensejarão, em 2011, a conclusão dos trabalhos de redação do Tratado Energético.
.Em âmbito multilateral, o Brasil tornou-se um dos principais atores no“International Energy Forum” – IEF, o maior foro mundial (informal) de discussões na
área de petróleo e gás natural. O país passou, também, a compor outros importantes fóruns internacionais, como o “Carbon Sequestration Leadership Forum”, onde alta
tecnologia, aplicada ao sequestro de carbono, tenta associar a indústria da extração de combustíveis fósseis às ações de mitigação ambiental.
O Brasil transformou-se em um dos atores de maior relevo no cenário energético mundial, no período de 2003 a 2010, o que contribuiu para aumentar a capacidade de defesa dos interessas nacionais em escala mundial. As empresas nacionais expandiram sua presença no exterior, tornando-se, inclusive, modelo de eficiência em suas operações. No plano bilateral, cresceu o interesse pela cooperação com o Brasil,
tanto da parte de países em desenvolvimento como, também, de países desenvolvidos.
vulnerabilidade à política externa em âmbito energético.
Desde então, imprimiram-se mudanças importantes não somente na economia brasileira, que cresceu e passou a contar com oferta interna ampliada de petróleo e gás
natural, mas também na intensificação das ações de política externa. Como o objetivo de fortalecer a segurança energética nacional e robustecer a atuação política
internacionalmente, o Brasil atuou em três frentes distintas:
.Em âmbito bilateral, houve expressivo número de propostas de acordos bilaterais com o governo brasileiro na área de energia que apresentam foco ou menção à cooperação na área de combustíveis fósseis (pelo menos 20, entre 2003 e 2010),tanto com países da África, do Sudeste Asiático, da América Latina, e Caribe, como países da América do Norte e com a Comunidade Econômica Européia. Nesse contexto, procurou-se atuar em apoio às empresas brasileiras no exterior, com vistas a facilitar seu processo de internacionalização, o que culminou em inúmeros acordos,
entre, por exemplo, Petrobras e empresas do ramo petrolífero de outros países.
.Em âmbito regional, os maiores progressos em termos da integração energética se deram com o advento da Unasul. Criou-se o Conselho Energético Sulamericano, e
foram aprovados, pelos Chefes de Estado, o Plano de Ação e as Diretrizes de integração energética que ensejarão, em 2011, a conclusão dos trabalhos de redação do Tratado Energético.
.Em âmbito multilateral, o Brasil tornou-se um dos principais atores no“International Energy Forum” – IEF, o maior foro mundial (informal) de discussões na
área de petróleo e gás natural. O país passou, também, a compor outros importantes fóruns internacionais, como o “Carbon Sequestration Leadership Forum”, onde alta
tecnologia, aplicada ao sequestro de carbono, tenta associar a indústria da extração de combustíveis fósseis às ações de mitigação ambiental.
O Brasil transformou-se em um dos atores de maior relevo no cenário energético mundial, no período de 2003 a 2010, o que contribuiu para aumentar a capacidade de defesa dos interessas nacionais em escala mundial. As empresas nacionais expandiram sua presença no exterior, tornando-se, inclusive, modelo de eficiência em suas operações. No plano bilateral, cresceu o interesse pela cooperação com o Brasil,
tanto da parte de países em desenvolvimento como, também, de países desenvolvidos.
